Em
cumprimento do artº. 4º da Lei nº 4/2014 de 14 de Fevereiro, o presente
documento estabelece a informação pré-contratual que rege os contratos
celebrados à distância na página web www.racesatars-racing.com e de todos os
subdomínios / sub-websites. O domínio www.racestars-racing.com é propriedade de
Racestars Unipessoal Lda, com sede na Zona Industrial de Barrô, Rua Nascente
Poente nº 591 3750-353 Barrô – Águeda, com um capital social de 3.000€, pessoa
coletiva nº 513 312 269, registada na Conservatória de Registo Comercial
de Águeda sob o mesmo número, de ora em diante designada por Racestars-racing.
A Racestars-racing reserva-se o direito de livremente modificar a
informação pré-contratual apresentada, sem necessidade de aviso prévio, a fim
de adequá-la à legislação em vigor.
A navegação e as compras de produtos realizadas no website www.racestars-racing.com,
seus subdomínios e sub-websites, pressupõe a aceitação das presentes
informações e Condições Gerais de Utilização apresentadas nesta página.
Condições de Utilização de www.racestars-racing.com
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento
com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web
para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou direitos e
interesses de terceiros.
O website www.racestars-racing.com pode possuir ligações a outros
websites, os quais que poderão conter informações úteis para os seus
utilizadores. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de
terceiros. Deste modo, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a
partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.
Alterações das presentes condições
A Racestars-racing reserva-se o direito de, a todo o tempo,
modificar, unilateralmente e sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do
website, dos seus serviços e as condições gerais de utilização, ressalvando-se
os contratos já celebrados e em execução.
Propriedade intelectual
O conteúdo e informação constantes em www.racestars-racing.com e
nos seus subdomínios, são propriedade da Racestars e, por isso, a utilização,
reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e
vídeos constantes no website está sujeita à sua autorização prévia nesse
sentido.
Informações sobre os produtos e sobre os preços
Na apresentação dos seus produtos, a Racestars tem em consideração
as características técnicas disponibilizadas pelos fornecedores. Salientamos
que as fotografias que ilustram os produtos apresentados no website não são
contratuais, podendo, pontualmente, não corresponder com exatidão ao produto
descrito. O utilizador deverá sempre proceder à confirmação da imagem
ilustrativa do produto, através de contacto para o e-mail [email protected].
Os preços de venda público mencionados em www.racestars-racing.com
e demais subdomínios são apresentados em euros. O IVA está incluído em todos os
preços indicados.
Os custos do serviço de envio serão por conta do utilizador
(comprador), acrescendo ao valor dos produtos selecionados. O utilizador será
informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo
de compra.
A Racestars reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer
momento. Contudo, a Racestars compromete-se a aplicar as taxas e preços
indicados no momento da realização do pedido de compra.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de
qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela Racestars
no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou
manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e
anulado.
Os preços dos produtos disponibilizados em www.racestars-racing.com
são válidos para pedidos de compra realizados através de www.racestars-racing.com,
coincidindo com os praticados no espaço físico Racestars.
Procedimento de encomenda
O utilizador, após selecionar o produto que pretende, deverá
indicar a quantidade e “Adicionar” ao carrinho.
Ao consultar o carrinho de compras, o utilizador terá a informação
completa dos produtos selecionados, bem como o cálculo dos custos do serviço de
envio. Adicionalmente, dispõe de uma área para um “Código de cupão”, que deverá
ser inscrito antes da finalização da compra.
Ao “Finalizar Compra”, o utilizador deverá, sob sua
responsabilidade, indicar os dados para emissão de faturação. Simultaneamente,
é apresentado o relatório da sua encomenda, no qual deverá indicar o método de
pagamento.
Ao “Confirmar Encomenda” o utilizador receberá um e-mail com a
validação da mesma.
A compra considera-se finalizada após boa receção do pagamento,
documentalmente comprovada.
No caso dos artigos que apresentem a indicação “disponível por
encomenda”, o procedimento de encomenda será executado nos termos anteriormente
expostos. O cliente será contactado após a validação da encomenda, para
confirmação dos prazos de entrega do(s) produto(s). Ressalvamos, nestes casos,
a importância da indicação por parte do utilizador de contactos (e-mail ou
número de telemóvel) corretos.
Disponibilidade de Stock
Os produtos anunciados em www.racestars-racing.com estão
disponíveis para encomenda, salvo rutura de stock. Os produtos disponíveis www.racestars-racing.com
possuem um stock limitado pelo que podem ficar indisponíveis sem aviso. Em caso
de rutura de stock após o pagamento da encomenda, a Racestars informará o
cliente sobre o prazo de reposição de stock e previsão da nova data de entrega
ou o reembolso no prazo máximo de 14 dias a contar da data de confirmação do
cliente da intenção de reembolso.
Detalhemos em seguida os termos de disponibilidade de stock que
poderá encontrar nas páginas de cada produto.